Indígenas cobram nomeações para Funai e órgão de saúde por governo Lula

Quinze dias após órgãos do governo federal participarem de evento em Atalaia do Norte (AM) anunciando a retomada da atuação na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia, lideranças indígenas tradicionais dos povos matis, kanamaris, mayorunas e marubos chegaram à cidade para protestar.

Eles exigem a nomeação dos novos coordenadores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) no Vale do Javari. Para cobrar o preenchimento dos cargos, foram às sedes dos órgãos na última terça (14) e na quarta (15).

Para os indígenas, a demora nas nomeações paralisou as ações de saúde e proteção do território, dando continuidade à situação de abandono dos povos indígenas, uma das principais críticas feitas pelo presidente Lula em relação ao governo Jair Bolsonaro (PL). São quase três meses aguardando essa definição.

Os protestos contra a demora nas nomeações ocorrem também em outras regiões da Amazônia. Os indígenas defendem que as funções sejam feitas por quadros preparados dos povos originários e querem que as indicações estejam imunes às influências de deputados e senadores dos estados.

A Funai tem 39 coordenações regionais e a Sesai conta com 34 Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas).

O elo administrativo dos Dseis é com o Ministério da Saúde. Eles ocupam espaços estratégicos, não associados aos limites dos territórios dos estados, com o objetivo de atuar na saúde indígena. Já a Funai é vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.

Em Roraima, quando o presidente Lula participou da 52ª assembleia do CIR (Conselho Indígena de Roraima), nesta semana, saiu de lá com uma carta com oito páginas de reivindicações assinada por lideranças de nove povos. Dentre os pedidos está a nomeação "sem interferência política" para a Coordenação do Dsei Leste e a indicação da indígena Zelandes Patamona ao cargo.

"A Sesai é uma conquista do movimento indígena do Brasil por uma saúde que atenda nossa realidade e sem ingerência política", dizia trecho da carta de reivindicações entregue a Lula.

Em 28 de fevereiro, o CIR publicou nota cobrando as nomeações e destacando as indicações de nomes indígenas aprovadas em assembleias dos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol. O conselho destacou a importância da Sesai e da Funai na área da saúde e proteção territorial, entre outras ações de urgências

"Os dois órgãos historicamente foram ocupados por indicações políticas, principalmente dos parlamentares de Roraima. Com o novo governo, o movimento indígena de Roraima indicou dois nomes para ocupar a coordenação", diz trecho da nota. No dia seguinte, saiu a publicação da nomeação na Funai, a indígena Marizete Macuxi.